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16 de mai de 2011

CPI da tributação encerra seus trabalhos

A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instaurada em novembro de 2010, com finalidade de investigar possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação, Administração e Finanças de Tibau do Sul, teve sua conclusão apresentada em plenário no último dia 13. A comissão dispôs de 180 dias para concluir sua investigação. Durante esse período a comissão realizou sete depoimentos e efetuou visita à secretaria em comento para recolhimento e analise de documentos.

O relatório conclusivo apresentado pela vereadora Célia Carneiro, relatora da CPI. continha mais de dez laudas, que detalhavam os depoimentos de todas as pessoas ouvidas pela CPI e apresentava possíveis responsáveis pelo desvio de aproximadamente 150 mil reais. Porém, o item conclusivo da versão apresentado pela vereadora não foi aprovado pelos outros membros da CPI, (vereador Lavoisyer, presidente e o vereador Vavá, secretário).

Com a rejeição do relatório elaborado pela vereadora Célia, o presidente da CPI teve a incumbência de designar o vereador Vavá como novo relator. O relatório apresentado pelo vereador designado foi acatado pelo presidente Lavoisyer, assim sendo aprovado por maioria dos membros da CPI (dois votos a favor e um contra) então o mesmo foi apresentado em plenário como o relatório final da CPI. O relatório aprovado, aponta um único responsável pelas irregularidades, um ex-funcionário da Secretaria de Tributação, Administração e finanças. Em seu conteúdo, o relatório orienta a presidência da Câmara a encaminhar todos os processos advindos da investigação realizada pela CPI ao Ministério Público para que seja tomadas as providências cabíveis.

Vereador Manoel Messias::::Câmara Municipal de Tibau do Sul/RN